A Cidadania e Desenvolvimento é uma disciplina curricular que integra todos os anos de escolaridade do ensino básico e secundário. 

 

No 1.º ciclo do ensino básico, a CD é uma área de natureza transdisciplinar, potenciada pela dimensão globalizante do ensino neste ciclo.

 

Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico a CD, enquanto disciplina, funciona numa organização anual. Nos cursos de educação e formação de jovens de nível básico e no ensino secundário, a componente de formação de Cidadania e Desenvolvimento é desenvolvida com o contributo de todas as disciplinas constantes nas matrizes curriculares base (cf. artigo 10.º do anexo ao Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho). 

 

Os domínios a desenvolver na componente de CD organizam-se em três grupos com implicações diferenciadas, do seguinte modo:

• 1.º Grupo - Obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade (porque se trata de áreas transversais e longitudinais)
• Direitos Humanos 
• Igualdade de Género 
• Interculturalidade 
• Desenvolvimento Sustentável 
• Educação Ambiental 
• Saúde 

•  2.º Grupo - Trabalhado pelo menos em dois ciclos do ensino básico
• Sexualidade
• Media
• Instituições e participação democrática
• Literacia financeira e educação para o consumo
• Segurança rodoviária

•  3.º Grupo - Com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade
• Empreendedorismo
• Mundo do Trabalho
• Risco
• Segurança, Defesa e Paz
• Bem-estar animal
• Voluntariado
• Outras, de acordo com as necessidades de educação para a cidadania diagnosticadas pela escola